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Pesquisadores destacam a importância do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) no estado do Amapá

O Ppsus vem com o intuito de ampliar o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde no estado.


Por José Carlos Tavares


O Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) – Sistema Único de Saúde, foi criado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE) do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2002.



Trata-se de uma forma de fomento à pesquisa, descentralizada para a promoção de atividades em cada unidade federativa, priorizando a resolução dos problemas de saúde locais e, assim contribuindo para a redução das desigualdades regionais no contexto da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.

O PPSUS funciona através de uma gestão compartilhada, integrando as instâncias estaduais de saúde e de ciência e tecnologia, na tentativa de ampliar o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.


Rota de funcionamento integrado do Programa de Pesquisa Para o SUS (PPSUS)


O PPSUS é concretizado através de uma rede de parcerias que conta com instituições do âmbito federal, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), que coordena o programa.


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), realiza o gerenciamento técnico-administrativo, no âmbito estadual, as Fundações de Apoio/Amparo à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), que são os agentes executores do PPSUS nos Estados e, no caso do Estado do Amapá participa também a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SETEC) e, vale destacar que as secretarias de saúde estaduais são os agentes que definem as linhas prioritárias de pesquisa, com base nas necessidades de cada região, assim sendo, essas secretarias também acompanham os resultados com intuito de aproveitá-los para implementação de novas políticas públicas em saúde nos âmbitos estadual e regional.


No início do programa PPSUS, em 2002, foram contemplados apenas dez estados da federação, entretanto, a grande demanda da comunidade científica estimulou o Ministério da Saúde pensar na expansão do programa para todas as regiões do País.


Até o momento, já na sua oitava Edição nacional, o PPSUS possibilitou, a contratação de 3.299 pesquisas, cujos recursos a elas destinados somaram cerca de R$ 330 Milhões, contemplados em 133 chamadas públicas e envolvendo cerca de 300 instituições de ensino e ou pesquisa em todos os estados do País.


Na análise histórica da evolução do PPSUS, que já completou 17 anos, as regiões Norte e Nordeste, merecem destaque, pois obtiveram desde a atenção política, como também o aporte financeiro cada vez mais crescente nos âmbitos federal e estadual, dado a grande demanda por financiamento de pesquisas, quanto ao interesse pelo Programa por parte de pesquisadores da área da saúde e biológicas, parceiros e instituições de pesquisa. Cabe ressaltar que em vários estados o PPSUS, quase representa a única fonte de financiamento de pesquisa em saúde, como é o caso do Estado do Amapá.


Para a Dra. Rosimeire Trindade, Coordenadora Científica-Tecnológica da FAPEAP, “o PPSUS têm apoiado a execução de projetos de pesquisa em saúde, em áreas prioritárias para o Estado do Amapá, que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), representando significativa contribuição para o desenvolvimento da CT&I no Estado do Amapá. Entretanto, o Programa ainda carece de mecanismos que integrem os resultados das pesquisas desenvolvidas até o momento ao sistema de saúde local”, explica a Coordenadora.


O Estado do Amapá já participou das edições do PPSUS de 2006, 2012, 2015, 2016 e 2018, com recursos investidos na ordem de R$ 1.500.000,00, representando um dos menores investimentos, mas mesmo assim, supera alguns estados, por exemplo o Estado de Roraima que até o momento investiu menos de um milhão de reais.


Como afirma Rosimeire Trindade, “o Estado do Amapá está na 4ª. edição do PPSUS, sendo os dois primeiros convênios assinados pela SETEC e os dois últimos (3a e 4a) pela FAPEAP, totalizando 5 Chamadas Públicas, devido ao Convênio de Nº 820970/2015 ter possibilitado o lançamento de duas Chamadas Públicas, Chamada Pública No 003/2016 e Chamada Pública No 003/2018, sendo portanto três Chamadas Públicas lançadas pela FAPEAP”

Rosimeire Trindade

"Todas as pesquisas realizadas no Amapá foram em temas considerados relevantes para o sistema local de saúde"

Ainda, a diretora científica da FAPEAP (Fundação de Amparo à Pesquisa do estado do Amapá), destaca que “todas as pesquisas realizadas no Amapá foram em temas considerados relevantes para o sistema local de saúde, conforme as linhas de pesquisas estabelecidas na Oficina de Prioridades, com participação das instituições de pesquisa local e SESA (Secretaria de Saúde)”.

Dr. Rafael Pontes Lima

Para o Dr. Rafael Pontes Lima, atual Secretário da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá, o PPSUS é um importante programa de ciência e tecnologia no Estado do Amapá, “porque aproxima as instituições acadêmicas de ciência e tecnologia do governo do estado e da sociedade, possibilitando o apoio de projetos inovadores, o desenvolvimento de tecnologias a partir de pesquisas científicas e acadêmicas que consigam atender as demandas sociais e demandas experimentais da sociedade, para que o governo e o mercado possam absorver essas tecnologias e entregar o produto melhor para a sociedade a partir do conhecimento científico dos pesquisadores, doutores e mestres que desenvolvem toda essa tecnologia a partir de suas pesquisas com aprofundamento e tecnologia capaz de atender as necessidades sociais”.

O PPSUS pode receber outros aportes de recursos financeiros de outras fontes, para que mais projetos sejam contemplados, e assim, não depender apenas dos recursos financeiros do Ministério da Saúde e CNPq. Nesse sentido o Secretário, Dr. Rafael Pontes, destaca que “há interesse do Governo do Estado do Amapá para expandir o programa para dar continuidades nas pesquisas na área da saúde. Mas, precisa alinhar com a bancada federal, com o orçamento do Governo do Estado do Amapá, e nas parcerias com os Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde e outros órgãos de fomento como o CNPq, CAPES(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a FINEP(Financiadora de Inovação e Pesquisa), para que possa apoiar mais projetos de pesquisa para a área da saúde”, esclarece Pontes.


No momento atual, no Estado do Amapá, o PPSUS é executado pela FAPEAP, e para a atual Diretora Presidente da FAPEAP, Dra. Mary de Fátima Guedes dos Santos, “o PPSUS já está consolidado no estado, e no momento conta com a parceria da Secretaria de Saúde do Estado no conselho gestor do PPSUS”.

O pesquisador é o grande ator no programa PPSUS, pois é ele que realiza a pesquisa e produz os relatórios técnicos-científicos, com os resultados da pesquisa, para subsidiar a tomada de decisão do gestor de saúde local.


No Estado do Amapá destaca-se a grande participação da Universidade Federal do Amapá em termos de aprovação de projetos, sendo que no último edital de 2018, seis projetos foram aprovados, destacando a participação de grandes pesquisadores tais como a Profa. Dra. Sheylla Susan Almeida, o Prof. Dr. Fernando Medeiros, o Prof. Aldo Proetti, e outros grandes.


A Pesquisadora, Dra. Sheylla Almeida, do Curso de Farmácia da UNIFAP, que já teve três projetos aprovados, menciona que sua pesquisa que foi aprovada no ano de 2018, tem como tema, o estudo de novos biocidas da biodiversidade vegetal amapaense, ou seja, produtos que possam controlar larvas de mosquitos.

A agregação de valor ao estudo de produtos naturais é o grande foco das pesquisas desenvolvidas no laboratório coordenado pela pesquisadora na UNIFAP e, destaca “a agregação de valor científico a prática tradicional da região amazônica na utilização de plantas medicinais, e transferir conhecimento para população, com comprovação científica do uso dessas plantas”, é um dos objetivos do PPSUS para ela. Acompanhe um trecho da entrevista com a Drª. Sheylla no video ao lado.


Um dos projetos já executado através do PPSUS de 2012, foi com uma planta de uso tradicional para o controle de diabetes, a famosa jacareúba, encontrada no cerrado amapaense, principalmente em mediações do Município de Ferreira Gomes.


O doutorando, Professor da UNIFAP, Helison de Oliveira Carvalho, participante da equipe que estudou a jacareúba no PPSUS, diz que “o PPSUS é um programa muito importante porque favorece o fomento à pesquisa científica, principalmente voltada para o estudo com plantas medicinais que tem importância para o SUS”, destaca Helison.


Através do PPSUS foi proporcionado a comprovação científica do uso popular da planta jacareúba, para o controle da diabetes. Segundo o Prof. Helison Carvalho, “hoje podemos dizer que as cascas de jacareúba, é um excelente hipoglicemiante, ou seja, realmente baixa o nível de açúcar no sangue, fato que já era observado pela população tradicional que faz uso dessa planta para diabetes”.


Então, complementa o pesquisador, “é essa a importância também do PPSUS, resgatar o conhecimento tradicional, e comprovar se realmente os produtos que são utilizados na medicina tradicional funcionam mesmo, e lógico, esse conhecimento agora comprovado cientificamente deve retornar à população na forma de produto, tecnicamente elaborado que no nosso caso, nós desenvolvemos na forma de um comprimido para ser aplicado no tratamento da diabetes de adultos”.


Apesar de que as chamadas através de editais para o PPSUS, não ocorrem anualmente, mas está claro que este programa é de grande importância para o Estado do Amapá e, espera-se que haja provocação por parte de outros atores científicos para que este programa se estenda para outras subáreas da saúde.


Cabe ressaltar que o etnoconhecimento, é uma das riquezas do Estado do Amapá e, pode ser explorado no contexto da saúde, agregando pesquisadores das áreas da comunicação social, da sociologia, da antropologia etc... Portanto, é importante deixar aqui como meta para as Oficinas de Prioridades, a necessidade de ampliação do PPSUS com avanço em temas que possam contribuir com os registros das práticas tradicionais em saúde, para que esses conhecimentos sejam preservados e transpasse as diferentes gerações, somente assim, se completará o real valor das pesquisas em saúde.

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