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Liberdade para elas: pelo direito de parir em paz

Atualizado: 6 de Jul de 2019

O Ministério da Saúde desconsiderou o uso do termo “violência obstétrica” e a desumanização dos partos feitos no Brasil vem à tona.


Por Benedita Monte e Beatriz Melo


“Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” garante o Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Maternidade de Macapá: o principal destino das mães

O Ministério da Saúde, em maio de 2019, passou a considerar impróprio o termo “violência obstétrica”, com a justificativa de que os profissionais da saúde não tem intenção de prejudicar e/ou causar danos aos seus pacientes. Entretanto, o despacho já é motivo de revolta para os profissionais da saúde e grupos de apoio a mulheres que defendem o uso do termo.


Em 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou um documento em defesa a integridade de mulheres grávidas e parturientes. Em forma de cartilha, o documento instrui instituições e profissionais a assistirem de forma digna e humanizada à gravidez, desde o descobrimento até o puerpério (pós nascimento). Este documento garante que os abusos, maus-tratos, negligências médicas e humilhação profunda ferem diretamente o direito ao mais alto padrão de assistência médica que toda mulher possui.


Segundo as leis Venezuelanas e Argentinas, únicos países da América do Sul que discriminam o ato, a Violência Obstétrica é reconhecida “pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais da saúde, através do tratamento desumanizado, abuso de medicalização, patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade”.


O Brasil é o 2º país do mundo que mais realiza cesáreas (55,5%), ficando atrás apenas da República Dominicana (58%). No Amapá, a única maternidade pública de todo o Estado, Mãe Luzia, em 2016 realizou 32, 8% dos partos por intervenção cirúrgica.


Para a enfermeira obstétrica Luiza Nunes, idealizadora da clínica obstétrica "Além do Parto" e militante pelo parto humanizado, a violência obstétrica é cultural, vai além da relação médico(a)-paciente ou enfermeiro(a)-paciente. É institucional. "Não necessariamente vai ser uma violência individual. Até porque são responsabilidades compartilhadas, em determinados lugares (isso é Brasil...) Tem superlotação, não vamos ter espaço pra todo mundo. Isso já é uma violência, muito ampla, federal." explica Luiza.


Partos por via alta (Cesariana) e partos por via baixa (Parto Natural) são as duas possibilidades de dar à luz. Para a OMS, as maternidades devem realizar de 25% a 30% de seus partos com intervenção cirúrgica, em casos excepcionais que colocam em risco a vida da mulher e/ou da criança, com o único objetivo de salvar vidas, e ainda sim deve ser humanizado e consentido pela mulher grávida.


A humanização do auxílio obstétrico oferecido às mulheres grávidas já é pauta internacional. Os defensores desta causa no Brasil enfrentam uma guerra social contra o Estado. A favor da vida digna e plena, médicos, enfermeiros, coletivos e ONGs vêm promovendo debates acerca das condições insalubres que grande parte das mulheres são expostas na gestação.


O milagre da vida: lembranças dolorosas de momentos angustiantes


“Eles não deixam a gente gritar, eles não gostam e colocam um pano na boca da gente”, este é um relato comum entre milhares de vítimas de violência obstétrica. Um momento considerado como o milagre da vida é agridoce para muitas mulheres. A OMS também garante que um dos direitos da mãe é a liberdade de posição e movimentação durante o trabalho de parto, mas esse direito muitas vezes lhe é negado, ocasionando consequências mortais tanto para a mulher quanto para o bebê.


Proibir a entrada de acompanhantes, forçar contra a barriga da mulher (Manobra de Kristeller) e a impedir de gritar são exemplos das violências sofridas por muitas mães no Brasil. Apesar do termo violência obstétrica não ser oficializado, ele é realidade em muitas maternidades. O impacto dessa violência é grave, mas passa despercebido na maioria dos casos. A dor, que está presente na alma e na carne, faz com que muitas se recolham no silêncio. As ações violentas mais comuns nos processos de parto são a Manobra de Kristeller, que consiste na aplicação de pressão na parte superior da barriga da gestante para facilitar e acelerar o nascimento do bebê e a episiotomia, um corte cirúrgico do períneo feito a partir da vagina e podendo ir até o ânus, para ampliar o canal do parto e facilitar a passagem do bebê.

L. M* é mãe de três filhos, todos partos normais, e prefere não se identificar. Para a mãe, que engravidou a primeira vez aos 20 anos, o que ocorreu durante os parto de todos os filhos era um procedimento natural, algo adotado pela maternidade para que as crianças pudessem nascer saudáveis. Seu segundo filho nasceu no Hospital Estadual de Santana e Unidade Mista em 2003, e apesar de já ter uma filha ela revela que o parto ainda foi difícil. A jovem mãe não podia entrar com acompanhante, era somente ela e a equipe médica em um quarto com outros leitos e outras mães agonizando de dor.


Apesar de ter feito o pré-natal regularmente, a mãe teve um parto com muitas dificuldades, principalmente pela episiotomia. “Eles empurravam minha barriga e mandavam eu parar de gritar, até colocaram um pano na minha boca. É, e eu percebi que eles faziam com as outras também”, afirma L.M. As complicações do parto transcenderam o momento, segundo a mãe, as dores durante seu período menstrual aumentaram após a episiotomia, que demorou muito tempo para cicatrizar. “Às vezes parece que o corte nunca sarou, parece que ainda estou parindo um filho”, desabafa.


Já A.S*, que também prefere não se identificar, é mãe de uma menina de 3 anos. Sua gravidez ocorreu sem complicações, mas o parto foi mais difícil que o esperado. A.S não sentia as contrações do parto e a hora de sua bebê nascer já estava passando. Os médicos, segundo a mulher, queriam que o parto fosse normal e por isso aplicaram diversos remédios para que ela sentisse dor. “Eu só via as agulhas, cheguei na maternidade no sábado e só saí de lá com minha filha na terça. Eles queriam forçar meu parto normal e até empurraram minha barriga”, relata A.S. Porém, a equipe médica, após muitas tentativas, a levou para a sala de cirurgia. A cesária durou menos de uma hora e a criança nasceu saudável.

Cristina olhando com a amor a foto de seu primeiro filho recém nascido

A violência obstétrica não acontece somente em partos normais, Cristina Guedes, 34, mãe de Ana Júlia, 7, e Arthur, 9, também é vítima dessa violência que até pouco tempo desconhecia e acreditava que o modo como as equipes médicas faziam o procedimento era padrão e normal. Estes maus tratos são recorrentes nas maternidades, com Cristina não foi diferente. Em 2012 a jovem entrou em trabalho de parto de seu primeiro filho, um menino cujo o pré-natal tinha sido feito regularmente. O parto aconteceu em um hospital particular de Macapá, por via alta. O seguimento de seu parto foi desumano, Cristina relata que a anestesia aplicada para fazer a cesária não funcionou como deveria e ela teve que sentir cada corte feito em seu abdômen. “Eu avisei o médico que minha costa tinha molhado quando ele aplicou a anestesia, depois ele tentou novamente mas também molhou. ​

"Hoje eu sei o que é levar facadas, sentia a faca cortar todas as camadas da minha pele"
Apesar da violência sofrida no parto a mãe Cristina relembra com saudade a época em que seu filho era um bebê

Cristina exterioriza essa parte de sua vida com um tom mais abalado. As dores dos cortes foram sentidas de modo integral, visto que a anestesia não surtiu efeito. A mãe afirma, com tristeza, que suportou as dores pelo filho que estava nascendo. A equipe médica dizia durante seu parto que o momento era delicado, e que se a jovem não se comportasse, seu filho poderia falecer. “Aquilo me fez refletir e pensar somente no meu bebê, tentei esquecer a dor”, relata.


Diversas mulheres que já sofreram esse tipo de violência afirmam que na época em que passaram por isso nem sabiam que era violência, muitas acreditavam que todas essas ações eram procedimentos padrões. “Não posso gritar, eles podem empurrar, eles são profissionais”, pensamentos como esses ocupavam a mente das gestantes.


Muitas preferem não tocar no assunto, a dor da alma, como a morte de um filho, ou a dor do corpo violado. Além de tudo isso, ainda há a pressão psicológica presente nesses ambientes, como diversos insultos que as gestantes ouvem durante o trabalho de parto.

Fonte: Google Formulários

Segundo breve pesquisa social, contando com mais de 100 participantes, 94% dos entrevistados consideram o parto por via baixa (normal) o mais seguro. As pesquisas revelaram também, que 74,4% das pessoas entendem a cirurgia cesariana como um procedimento urgente, que deve ser feito apenas em últimos casos. As respostas das mulheres na pesquisa formaram uma espécie de pirâmide, onde o parto normal ocupa o topo e a cesárea vem logo após.


De acordo com a pesquisa, cerca de 85,5% das respostas afirmam que conhecem o termo violência obstétrica. Muitas dessas mulheres entrevistadas já sofreram ou conhecem alguém que já sofreu esse tipo de violência, para algumas, antes de conhecerem o termo, a forma de tratamento das equipes médicas era algo natural.


Nova vida com calma e respeito às leis da natureza


A valorização de um parto normal e humanizado é algo cobrado por muitas parteiras, profissionais que ajudam a gestante em trabalho de parto. O olhar, a fala que acalenta, sensação de segurança e preocupação com o novo bebê são oferecidos pelas parteiras que estão dispostas a ajudar o bebê a nascer. Nos interiores do Amapá por muito tempo as parteiras tradicionais foram a única opção para a realização dos partos, pelo difícil acesso à cidade, os partos aconteciam em casa.

Com ajuda na forma de deitar a mulher, chás, ‘garrafadas’ e massagens, as parteiras ajudam a trazer o bebê ao mundo de forma natural e no tempo da natureza

Todo o procedimento é pensando na grávida e no bebê. Por conta disso, as parteiras já organizam garrafadas com produtos naturais para cuidar da saúde, principalmente a do bebê.


As parteiras não possuem diploma e cursos que comprovem a eficácia de seus procedimentos, então sofrem preconceitos quanto a sua profissionalidade. Alguns creem que não é seguro a mulher parir dentro de sua casa, longe de um hospital. Porém, o conhecimento empírico das parteiras resultou no nascimento de uma grande parcela da população amapaense. Acalmar a mãe, ser conselheira e confidente, limpar o bebê e o carinho com o processo do parto humanizado diferenciam do tratamento recebido em uma maternidade.


“Tive 6 filhos vivos e uma que morreu. Quando chegava o tempo de parir o bebê a gente ia buscar a parteira e no parto ela já estava do meu lado, me ajudando. A parteira ajudava a gente a fazer o trabalho, dá forças”, afirma Benedita Balieiro (77), ribeirinha.


Humanizar para não violar


Com o avanço dos debates e discussões sobre violência obstétrica, grupos e movimentos ativistas e militantes da causa buscam formas de diminuir as incidências de constrangimentos gestacionais. A humanização da assistência acabou tornando-se a maior possibilidade de dignificar este quadro.


Com a proposta de humanização obstétrica, concepções tradicionais foram quebradas e reconstituídas. Desde a compreensão do que é o parto até o ato de fazê-lo, parte da obstetrícia médica passou a priorizar o bem estar da ​outra​, a mulher. Para atender todas as necessidades e promover qualidade de vida às gestantes, toda mulher grávida precisa fazer o Pré-natal, que consiste no acompanhamento médico durante os 9 meses de gravidez, onde o principal motivo é acolher e proporcionar saúde de qualidade para mãe e filho.

Daniele Tavares, Doula. Foto: Beatriz Melo

Além do Pré-natal e os cuidados médicos, mulheres em todo o mundo vêm procurando apoio das Doulas. Para Ana Daniele, estudante de Teatro, co-criadora do grupo Ciranda Materna e doula há 4 anos, o papel da doula é acompanhar a mulher grávida na gestação, parto e/ou maternidade. “Oferecemos apoio físico e emocional para essas três etapas, mas a mulher tentante também pode querer ter uma doula, a mulher que sofreu perdas também pode querer ter uma doula. Então é para todo o processo que envolva nascimento e parto”, esclarece.


Todas estas oportunidades de acompanhamento à mulher grávida tornam-as mais próximas da ideia de humanização, que perpassa o antes, durante e depois do parto. Como doula, Daniele prioriza o acesso aos seus cuidados para todas as mulheres. “É para não se tornar algo que só uma pessoa com poder aquisitivo possa ter, sabe? É pra se tornar acessível, que mesmo se tu não tiver nada, eu vou te acompanhar! Essa é a minha preocupação, que não se torne algo ‘gourmetizado’ (risos)” diz a doula.

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