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Impacto da crise econômica afeta o desenvolvimento de pesquisas na UNIFAP

Atualizado: 27 de Mai de 2019

As notícias de cortes financeiros nos programas de fomentos da pesquisa e pós-graduação causam instabilidade nos estudantes de graduação e pós-graduação.


Por José Carlos Tavares


A última semana do mês de abril foi recheada de notícias não prazerosas para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de todo o país. O corte no orçamento das IFES que era apenas boato foi realmente confirmado pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que compreendem um corte linear em torno de 30%.  


Segundo declaração do atual presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (FINEP), Marcos Cintra, a situação para 2019 é "simplesmente calamitosa”. Além do anúncio do corte de 30% para o próximo semestre anunciado em 30 de abril, já houve um corte na pesquisa de 35% para o suporte da pesquisa científica em instituições públicas, sendo que apenas R$ 700 milhões deverão ser executados de fato, devido os limites de empenho e contingenciamentos aplicados pelo governo no decorrer do ano.


Notícias desastrosas em relação ao financiamento, atingem também as duas outras agências de fomento, que são a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), com grandes riscos de cortes de bolsas e auxílios a projetos. Este fato se realmente for concretizado, não livrará nenhuma IFES, inclusive a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) não ficará de fora.


De acordo com o atual Diretor de Pós-graduação da UNIFAP, Prof. Fernando Medeiros, há em funcionamento 16 (dezesseis) programas de pós-graduação entre programas de mestrado, doutorado e programas Institucionais em redes. Atualmente a UNIFAP disponibiliza um total de 80 (oitenta) bolsas, entre bolsas para pós-doutorado, doutorado e mestrado, dentro desses programas com destaque para bolsas de mestrado que são 43 (quarenta e três) bolsas.

Fernando Medeiros

Medeiros salienta que “estas são somente cotas da Capes aos programas e pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, sendo que muitos dos discentes e docentes também tiveram grande acesso a bolsas disponibilizadas pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amapá – Fapeap”.


Além das bolsas atualmente ofertadas, a UNIFAP participa de dois programas da Capes de apoio a pós-graduação; o programa professor visitante sênior na Amazônia (PVNS-Amazônia), com 4 (quatro) bolsas para professor visitante e o programa nacional de cooperação acadêmica na Amazônia (Procad-Amazônia), que também disponibiliza bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para discentes e docentes.


Os cortes de recursos financeiros no CNPq, Capes e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) são preocupantes para diversos gestores das IFES. Para o Diretor de pós-graduação da UNIFAP, essa ação “afetará indiscutivelmente a pós-graduação, sobretudo no que tange aos aspectos da pesquisa, uma vez que com o anúncio dos cortes orçamentários e financeiros a comunidade científica se manifestou que deveria ser priorizado a questão das bolsas de estudos”.


Medeiros ainda afirma em relação as IFES que “sabe-se que hoje o papel que estas representam para o sistema de pós-graduação é considerado imprescindível, sendo assim, em princípio se optou por preservar o máximo possível o número de bolsas”. Ele diz ainda que com essa redução de verbas, mesmo mantendo o número de bolsas, “os programas de pós-graduação (PPGs) passarão por dificuldades, sobretudo os programas novos”.


Mesmo com esses empecilhos no orçamento, a Capes continua a autorizar a abertura de novos programas, mas sem perspectiva de fornecimento de bolsas de estudos, uma vez que não há aumento do repasse financeiro à Capes. Dificilmente esses novos programas receberão cotas de bolsas suficiente para atender suas demandas.


Para completar o problema já existente, na data do dia 10 de abril, a CAPES através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, terminou com o Programa de Demandas Espontâneas e Induzidas (PDES). 


A meta do PDES era apoiar e financiar projetos de pesquisa tanto no Brasil quanto no exterior, sem a necessidade de editais ou chamadas públicas criadas previamente pelo governo.


Com esses acontecimentos desesperançosos, Medeiros conclui “que as autoridades constituídas, nossos representantes no Congresso Nacional e no Senado Federal se sensibilizem com esta situação e, façam algo em prol da pós-graduação no País”.


Programas de fomento à pesquisa na UNIFAP


Em relação a pesquisa ao nível de graduação, a UNIFAP conta com seis programas de iniciação científica, sendo que cinco desses oferecem bolsas oriundas do CNPq e da própria UNIFAP.


Programa

Instituição

Número de Bolsas

PIBIC

CNPq

46

PIBIC ensino médio

CNPq

17

PIBIT

CNPq

10

PROBIC

UNIFAP

50

PROBIC - Vulnerabilidade

UNIFAP

20

PROVIC

UNIFAP

Voluntário

PIBIC – Programa de Iniciação Científica

PIBIT – Programa de Iniciação Científica e Tecnológica

PROBIC  - Programa de Bolsa de Iniciação Científica

PROVIC – Programa de Iniciação Científica Voluntário


A agência de fomento de programas de pesquisa que mais tem sofrido cortes orçamentários é o CNPq, que é ligado ao MCTI. Este fato preocupa os reitores das IFES e seus diretores, como é o caso da Professora Elizabeth Viana, diretora de pesquisa da UNIFAP. Ela que diz que “apesar da crise, há esperança de que as bolsas do CNPq sejam mantidas. As cotas de 2019 finalizarão somente em 2020 e, até o momento não houve nenhuma notícia que serão finalizadas”.


O corte de bolsas do CNPq seria impactante sobre os alunos de graduação e da pós-graduação de todas as IFES. No caso da UNIFAP, este fato seria danoso para a vida de 73 estudantes da graduação, e mais algumas dezenas da pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, que usam a bolsa para diversas atividades pessoais e, inclusive para ajudar na própria execução do projeto.



O mestrando Arlindo Pereira, que ingressou no mestrado em ciências farmacêuticas no ano de 2019, e ainda não obteve bolsa de nenhuma agência, mantém-se na expectativa e aflito com a situação, pois ele que é biólogo, está apenas dedicado a realização do seu projeto de dissertação, assim precisa mais do que qualquer um, de suporte financeiro.


“Não terminar o meu mestrado e, bancar meu mestrado, os experimentos, viajar [...] eu não teria como tirar esse dinheiro. Realmente estou contando com a bolsa e eu não sei como terminaria o meu mestrado sem ela”. Essas são as palavras do mestrando Arlindo Pereira, que expressa a sua grande preocupação diante das notícias dos cortes de bolsas, principalmente para a pós-graduação.


No caso da estudante de graduação de fisioterapia Danna Gonçalves, a situação ficou mais tranquila, já que recentemente devido a desistência de outra estudante, ela veio ocupar uma bolsa PIBIT que irá finalizar somente em julho. “Agora estou mais tranquila. Eu estava fazendo pesquisa como voluntária porque eu gosto de pesquisa, mas com bolsa, fica melhor para ajudar nas minhas despesas de condução e outros gastos da faculdade”, falou a estudante.


A UNIFAP se esforça para manter os programas de fomento próprios, como é o caso do Programa de Bolsa de Iniciação Científica (PROBIC). Elizabeth Viana afirma que a universidade se esforça para manter os programas, “tentando arrumar orçamento para novas bolsas”. Este fato deixa os estudantes menos apreensivos quanto a possível perda da bolsa e o fim da perspectiva de seguir para uma pós-graduação ao finalizar a graduação.


A crise econômica em um país pode ser considerada avassaladora para aqueles que pretendem dedicar-se a pesquisa. Muitos pesquisadores brasileiros citam o exemplo da Coreia do Sul, que entendeu a importância da ciência e tecnologia. O país saiu da precarização da pesquisa para ser hoje considerada uma potência em termos de inovação, e a cada ano que passa coloca-se em patamares classificatórios melhores, inclusive diante de grandes potências. O Brasil parece esquecer que a ciência é o alicerce e a válvula que também impulsiona a estabilização da economia.


Para o professor Helisson Carvalho, que ainda cursa o doutorado, diz que deve-se considerar aqueles que se dedicam à ciência e tecnologia no Brasil, como pessoas desafiadoras, porque todos os dias precisam derrubar de pequenas a grandes barreiras para não desistirem. No caso esses grandes guerreiros são formados pelos professores pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação que estão nas IFES.


O Brasil é o 14º país em termos de produção científica no mundo e, o grande percentual da ciência de qualidade que é produzida no Brasil está  nas IFES. Portanto, toda atenção em diversos níveis devem ser dispensados a essas instituições, pois não só a formação intelectual de profissionais está na sua responsabilidade, mas também a contribuição para a estabilidade social do país, assim, pode-se dizer que os cortes financeiros nas áreas mais importantes que são a educação, ciência e tecnologia, irão levar o país ao caos irreparáveis por diversas gerações.


Universidade Federal do Amapá e seus programas de pesquisa e pós-graduação


A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), está entre as Universidades mais jovens dentre as instituições federais de ensino superior (IFES), juntamente com a Universidade Federal de Roraima que foi criada no mesmo ano da promulgação da Constituição Cidadã.


No dia 03 de março de 2019, a UNIFAP completou 29 anos de existência. Os anos mostram dedicação e tentativas de alavancar a formação de recursos humanos no Estado do Amapá em todos os níveis de formação.


Em todas as universidades brasileiras a pesquisa e a pós-graduação andam de mãos dadas. É difícil observar esses pilares executados separadamente, tal como acontece no Museu Goeldi em Belém e, no Instituto de Matemática Aplicada no Rio de Janeiro, onde o maior foco é a pesquisa, mas mesmo assim, oferecem programas de pós-graduação aos níveis de mestrado e doutorado.


A UNIFAP até maio de 2006 não ofertava nenhum programa de pós-graduação ao nível de mestrado e doutorado, tão pouco possuía cota do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) de bolsas de iniciação científica e Comitê de Ética em Pesquisa.


Os primeiros grupos de pesquisa da UNIFAP foram oficialmente cadastrados no CNPq no final do ano de 2005, momento em que a instituição possuía menos de 10 professores com doutorado. Na época a instituição possuía apenas três grupos de pesquisa e, com base no senso de 2016 (último senso do CNPq) hoje são mais de 115 grupos, contando com alguns de excelência em termos de impacto com as linhas de pesquisa que são desenvolvidas no âmbito da UNIFAP.


Com a implantação em 2006 dos primeiros programas de pós-graduação, sendo três mestrados e um doutorado, a pesquisa começou a se estruturar com a aprovação de diversos projetos em âmbito nacional pelo CNPq e pela FINEP (Financiadora de Inovação e Pesquisa), destacando-se a criação da Rede de Pesquisa do Estado do Amapá (RIPAP) que congrega as principais instituições de pesquisa do estado (UNIFAP, IEPA e EMBRAPA-AP).


O recurso financeiro obtido para a RIPAP, foi no valor de aproximadamente 2 milhões de reais, sendo criado na UNIFAP o Centro de Pesquisa da Amazônia (CEPAP) e, logo a seguir, através da FINEP criou-se o Centro Integrado de Pesquisa e Pós-graduação que congrega diversos pesquisadores com gabinetes para pesquisa.


A expansão da graduação na UNIFAP a partir de 2007, foi acompanhada pela pós-graduação e pesquisa, com estabelecimento de diversas linhas de pesquisa e consolidação de grupos considerados emergentes na Amazônia, como é o caso da Rede Amazônica de Nanotecnologia Aplicada a Fármacos (RANAF), com grande destaque e impacto em nível nacional, inclusive com premiações com tese de doutorado, mestrado e projetos de iniciação científica. 


Até o ano de 2012, os investimentos em pesquisa no Brasil foram de grande destaque através das principais agências de fomento tais como, o CNPq, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a FINEP, além de editais específicos lançados pelo Ministério da Educação (MEC).


Na UNIFAP nenhuma oportunidade foi perdida, mesmo sendo de responsabilidade única dos líderes de grupos a concorrência nesses editais. Assim sendo, houve em algumas áreas, a consolidação da infraestrutura que permite a realização de projetos de alta qualidade.


A partir do ano de 2014, a crise econômica brasileira atingiu também a implementação de novos investimentos em ciência e tecnologia nas IFES, que reduziu drasticamente os editais das agências de fomento e coube a cada instituição tentar armar estratégias para que o mínimo de suporte fosse dispensado dentro dessas universidades.


A UNIFAP se valeu de emendas parlamentares e lançou internamente editais de baixo aporte de recursos que, pelo menos, manteve a sobrevivência dos grupos concorrentes.

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