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Batalhão ambiental apreende 5 toneladas de pescado

Atualizado: 6 de Jul de 2019

A maior quantidade apreendida em um só dia ocorreu no Porto do Grego onde o BA encontrou 1,5 toneladas de peixe em uma balsa.


Por Adauto Matos

Sede do Batalhão Ambiental. Foto: Adauto Matos.

Durante a piracema, que ocorreu no período de 15 de novembro de 2018 a 15 de março de 2019, o Batalhão Ambiental (BA) apreendeu cinco toneladas de pescado por meio de fiscalizações e atendimento de denúncias. A piracema, que é o período de defeso, quando ocorre a reprodução de algumas espécies de peixes e, por este motivo, a pesca comercial fica proibida pelo período de quatro meses. Todo o pescado apreendido pelo BA estava sendo transportado ou comercializado de forma ilegal, sem documentação de origem.


Foram várias apreensões durante os quatro meses em que é permitida somente a pesca de subsistência, utilizando vara de pesca. A maior quantidade apreendida em um só dia ocorreu no Porto do Grego, situado no município de Santana, onde o BA encontrou 1,5 tonelada de peixe em uma balsa. As apreensões ocorreram por meio de denúncias e fiscalizações realizadas pelas equipes de serviço do BA.


Apreensão

Barco utilizado para transportar pescado proibido Foto: BA reprodução

O Batalhão Ambiental atuou durante o período da piracema atendendo denúncias de populares bem como realizando fiscalizações, o que resultou em várias apreensões conforme os registros policiais. A primeira ocorreu no dia 16 de janeiro de 2019, durante fiscalização da equipe de Policiamento Fluvial do Batalhão ambiental onde foram apreendidos, no Porto de Santana, 200 kg de pescado protegido pelo período de defeso. O proprietário do pescado apreendido não foi localizado e o material foi apresentado na Delegacia de Santana.

A segunda apreensão ocorreu na madrugada do dia 17 de janeiro, também no porto de Santana, durante fiscalização da equipe do oficial de área do BA na ocasião foi apreendido o total de 94 kg de peixes das espécies mapará e aracu. O proprietário do material não foi localizado pelos policiais.

Pescado e animais silvestres apreendidos Foto: BA reprodução

Na madrugada do dia 24 de janeiro, durante operação, com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), o Batalhão Ambiental realizou a maior apreensão de todo o período de defeso. Foi aprendido o total de 1,5 tonelada de pescado, mais uma vez no Porto de Santana. Entre os pescados estava mapará, aracu, curimatã, pescada, acará e apaiari. Foram encontrados ainda animais silvestres abatidos, entre eles: preguiça, macaco e jabuti.


A próxima apreensão ocorreu na madrugada do dia 15 de fevereiro, durante fiscalização no município de Santana, onde a equipe do Batalhão Ambiental apreendeu 800 kg de pescado da espécie Mapará. O peixe estava depositado em três freezeres e três cubas de isopor, em uma embarcação atracada no porto do pescado, área portuária de Santana. O dono da embarcação foi apresentado na Delegacia de Santana e responderá por crime ambiental.


Na manhã do dia 18 de fevereiro, durante fiscalização no Porto do Açaí, localizado no município de Santana, uma equipe do Batalhão Ambiental apreendeu mais 130 kg de pescado da espécie tamoatá, que está entre os peixes que se encontram no período de defeso. O proprietário do pescado não foi localizado e o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Santana.


A primeira apreensão ocorrida no interior do estado aconteceu no dia 22 de fevereiro, durante fiscalização realizada por policiais da 3° CIA/Pracuúba. Os policiais abordaram um veículo que transportava em sua carroceria 200 kg de pescado que estavam listados no período de defeso. O dono do material foi apresentado na delegacia e responderá por crime ambiental. Por volta das 20h30min do mesmo dia, foram apreendidos mais 450 kg de pescado. O dono do material é o mesmo que havia sido apresentado na delegacia na manhã do mesmo dia, por ter sido flagrado transportando 200 kg de pescado proibido. Ele foi apresentado na delegacia de Pracuúba e responderá por mais esse crime.


Na manhã do dia 28 de fevereiro, ocorreu mais uma apreensão de pescado por uma equipe do BA Foram 500 kg de peixe, também no Porto do Grego. Durante fiscalização de rotina, a equipe abordou um cidadão que tinha em sua posse cinco cubas de peixes do tipo: mapara, pirapitinga, piranambu entre outros. Os peixes foram apreendidos e o infrator apresentado na delegacia de Santana para responder pelo crime ambiental.

Pescado do defeso, carne de capivara e jacaré abatidos Foto: BA reprodução

Ainda no dia 28 de fevereiro, ocorreu mais uma apreensão de pescado no município de Pracuúba. Uma equipe de policiais abordou um veículo de marca WV/Saveiro que continha em sua carroceria 200 kg de pescado, uma capivara abatida e um pedaço de jacaré. O condutor do veículo foi apresentado na delegacia de Pracuúba juntamente com o material ilícito e responderá por crime ambiental.

Na madrugada do dia 12 de março, faltando apenas 3 dias para o término do período de defeso, durante fiscalização nos portos de Santana, equipe do Batalhão Ambiental apreendeu 700 kg de pescado. Foram três apreensões, a primeira ocorreu por volta das 00h40min onde foram apreendidos 100 kg de peixe. A segunda ocorreu às 3h40min, sendo apreendidos 200 kg e a terceira apreensão ocorreu por volta das 4h da madrugada onde foram apreendidos 400 kg de peixe. As espécies apreendidas foram: mapará, aracu, acará e jiju. Uma pessoa foi apresentada na Delegacia de Santana e responderá por crime ambiental.

Pirarucu apreendido no Porto de Santana Foto: BA reprodução

A última apreensão realizada pelo BA ocorreu na madrugada de 14 de março, véspera do final da piracema. Foram mais 650 kg de pescado das espécies mapará e tamuatá e 80 kg de pirarucu. O pescado estava depositado em sete cubas no porto do Grego, localizado no município de Santana. O pirarucu foi encontrado no porto Souza Mar, em uma cuba de isopor. Junto com o pirarucu foi encontrada uma preguiça abatida. O dono do material apreendido não foi localizado. O BA realizou outras apreensões menores em locais diversos.


A maioria das apreensões ocorreu nos portos do município de Santana. Das cinco toneladas de pescado apreendido, cerca de quatro toneladas foram encontradas nestes portos.

Importância das fiscalizações

Coronel Protásio, cmte do BA Foto: arquivo pessoal


O coronel Protásio Caldas, comandante do BA, falou sobre a importância das fiscalizações realizadas por seus policiais: “A piracema ou período de defeso é a época em que algumas espécies de peixes estão se reproduzindo, por isso o Batalhão Ambiental em conjunto com outros órgãos de fiscalização como SEMA e IMAP procuram garantir que esse período seja respeitado.




“Além das nossas fiscalizações, nós precisamos que o pescador se conscientize e faça parte dessa força tarefa na defesa das espécies em reprodução”

relatou o coronel. Protásio informou ainda que 90% das apreensões ocorreram durante as fiscalizações, reforçando a importância dessa ferramenta para o sucesso que foi alcançado pelas equipes de serviço. O comandante do BA salienta a importância das campanhas educativas realizadas por aquele batalhão de policia: “Nós temos a divisão de Educação Ambiental que, em parceria com nossa Divisão de Comunicação, realizam campanhas educativas tanto nos meios de comunicação de massa como TV e rádio, como em nossas redes sociais”, finalizou.


O assessor de comunicação do BA, tenente Gabriel Souza relatou que as apreensões deste último período de defeso superaram em 20% as apreensões de pescado do período anterior, enquanto na piracema do ano passado foram apreendidos 4 toneladas de pescado, neste período o BA apreendeu 5 toneladas. Questionado sobre os motivos que levaram a este aumento na quantidade apreendida, Gabriel respondeu que “esse aumento se deve principalmente pela intensificação das fiscalizações, somado ao desrespeito de alguns pescadores ao período de reprodução dos peixes”. O assessor de comunicação do Batalhão Ambiental listou as espécies de peixes que estavam em período de reprodução e por isso com pesca proibida. “As espécies estão listadas na portaria 174 da SEMA. São elas: Aracu, aruanã, branquinha, cachorro-de-padre, cumaru, curimatã, curupeté, jeju, mapará, matrixã, pacu, traíra, pirapitinga, sardinha, tambaqui e trairão”, concluiu Gabriel.


O sr. Raimundo da Silva, pescador há mais de 20 anos, destacou a importância da atuação do BA durante a piracema:

Essa ajuda que o Batalhão Ambiental dá aos pescadores é fundamental para que o peixe não falte para nós. Só assim podemos continuar tirando dos rios o sustento para nossas famílias”

relatou o pescador.

Inspeção e doação

Todo o pescado apreendido durante as fiscalizações realizadas pelo BA passou por inspeção da vigilância sanitária antes de ser doado às instituições de caridade. Sobre o assunto, o veterinário Ádamo Favacho, fiscal da vigilância sanitária do município de Santana, falou que “durante a inspeção, verifica-se as características físicas e organolépticas dos pescados, como: a coloração das guelras, o olho, a firmeza e o odor da carne do peixe”. Àdamo falou ainda que é importante que o pescado esteja bem armazenado e com quantidade adequada de gelo. “De um modo geral, grande parte do pescado apreendido durante o período de defeso, se encontra em boas condições para ser doado à instituições de caridade”, finalizou o fiscal da vigilância sanitária.

Alcinene Pacheco, Casa da Hospitalidade Foto: Adauto Matos

Uma dessas instituições que receberam doação de pescado apreendido durante o período da piracema é a Casa da Hospitalidade. A instituição de caridade fica localizada no município de Santana e abriga 75 pessoas, entre crianças, jovens e adultos. Os abrigados recebem cinco refeições diárias, fornecidas pela instituição que conta com a caridade e apoio de pessoas físicas e também de outras instituições, como o Batalhão Ambiental, principalmente durante o período de defeso. Maria Alcilene Pacheco, coordenadora da Casa da Hospitalidade, comentou que:

“a doação de pescado vem para somar nas refeições, principalmente no almoço, sendo essa atitude louvável e gratificante para nós”.
Doação de pescado à Casa da Hospitalidade Foto BA reprodução

A doação do pescado, após passar por inspeção da Vigilância Sanitária, está prevista na legislação, sendo o meio mais justo de destinar o material apreendido proveniente de infração penal. “O peixe doado é uma alimentação que nós não precisamos comprar e como sabemos que o peixe não é barato, se não fossem as doações seria difícil inserir no cardápio dos abrigados”, finalizou Alcilene.

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