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Amapá: A eldorado invisível

Atualizado: 13 de Jun de 2019

Entrevista com o economista Evandro Siqueira discutindo as matrizes econômicas do Amapá: Grão Pará, território, e Estado.


Por Luke Araújo


Evandro Siqueira - foto: Renato Atayde

Evandro Siqueira é economista e atua há 10 anos na Prefeitura Municipal de Macapá. Formado na primeira turma de economia do Centro de Ensino Superior do Estado do Amapá (CEAP), é especializado em perícia e auditoria ambiental, e também filosofia e política educacional, pela Uninter e mestrando em desenvolvimento regional na Universidade Federal do Amapá (Unifap).


Durante a entrevista o economista manteve o humor leve e um brilho nos olhos para apresentar um Amapá que transborda em tantas riquezas quanto parece ter. Entender as matrizes econômicas do Estado do Amapá é uma viagem no tempo. De onde elas vieram e para onde elas vão é um exercício de pensar que não há soluções fáceis para problemas difíceis, e em especial, o economista ilumina uma visão invisível na qual muitos amapaenses que dependem do contracheque não conseguem ver.


Primeiramente, o que é a matriz econômica e qual é a matriz econômica do Amapá?


- Se usa muito a palavra matriz para falar sobre energia por exemplo “a matriz energética”, que no caso mundialmente ainda é baseada em fosseis – petróleo, por isso tão difícil de ser trocada. Do ponto de vista econômico seria a base; e a nossa matriz econômica é extrativista.

Desde o período colonial já era extrativista, o extrativismo vegetal como as drogas do sertão, por exemplo, que eram pegas aqui: Pimenta do reino, Castanha do Pará, Cacau, Balata, Siringa, então comparadas às especiarias das índias no período mercantilista. Desta vez, retiradas dessa região e levadas ao resto do mundo.


Todo essas “drogas do sertão” eram armazenadas nos fortes de faxina. Aqui o mais conhecido por essa prática era o forte do Cumaú residido na área do Igarapé da Fortaleza; o que era distante era “sertão”.


O que seria essa matriz extrativista para o Amapá?


-Bom, no período colonial, a base era o extrativismo vegetal. A segunda fase começa com a vinda da Indústria Comércio de Minérios (ICOMI) pra cá. Na época, ainda nos chamávamos de Grão Pará, em 1943 passou a ser território federal.


A partir do projeto da ICOMI, chegou ao território o então “extrativismo mineral” retirando: manganês, caulim, bauxita, ferro, ouro.


Como funciona esse extrativismo mineral hoje?


- Ele continua sendo um dos principais produtos de exportação do Amapá. Mesmo com as dificuldades como o acidente do porto, mas continua exportando. Por volta de 2010, a nossa exportação de minério foi calculada em torno de 400 milhões, de cavaco em torno de 19 milhões e do açaí 17 milhões.


Então, você percebe que o cavaco que faz parte da exploração de subcultura, como o pinho, eucalipto, materiais que sempre foram grandes potenciais nosso correndo perto com o açaí que por 2 milhões de diferença não o ultrapassou.

- Já foi maior um dia? Sim. Mas além das tecnologias trazidas por essas empresas de exploração, a ICOMI também instalou duas cidades a de Serra do Navio e a de Santana. Então criou-se uma ferrovia para drenar isso. O que a gente não vê é que todo esse material é retirado da natureza e exportado “in natura”, tirou da natureza e manda pra fora. Por isso, aparentemente parece que não se vê “nada” nesse campo, pois retiram e escoam e não percebemos. Gera desenvolvimento econômico? Gera, mas não gera desenvolvimento porque não chega a todos. Apenas a uma fina da camada superfície da população amapaense.


Então, poderíamos dizer que esse extrativismo mineral ainda é a matriz vigente?

- Ainda é vigente hoje sim, tanto mineral como vegetal e animal. Eles não cessaram com a vinda da ICOMI, eles deixaram de ser dominantes, dominante este que ainda é o mineral. Agregando fortes riquezas como o ouro, ferro. Mas ainda temos o extrativismo vegetal, inclusive, matérias que saem direto da reserva para a fábrica da Natura como o sabonete de andiroba.


- O peixe, por exemplo, que é retirado daqui... Muitas pessoas não retiram nem o bucho para não gerar uma cadeia produtiva e assim poder derivá-lo como “in natura”. Pega no rio, leva pro porto, e sem empecilho escorre para outros lugares. Uma riqueza que passa direto por nós e não vemos os frutos.


Se você for ao supermercado dificilmente verá peixes de água salgada, vemos os de água doce porque é o que está em nosso em torno. Mas a maioria da nossa costa é água salgada, como os municípios de Calçoene, Amapá e Oiapoque.


Então seria uma debilidade organizacional do Estado?


-Sim, porque com a mudança de território para Estado/estadualização temos a capacidade de provocar nesses setores uma cadeia produtiva. No exemplo do peixe, se no mínimo fosse escamado e tirado o bucho, isso já iria gerar ISS (Imposto Sobre Serviço) iria receber o CIF (Custo, Seguros e Frete) que é o certificado de alimentos, e assim, entrar o ICMS na circulação de mercadoria. Duas fontes de arrecadação do Estado nesse serviço, para executá-lo iria precisar contratar pessoas. Geraria empregos e impostos. Mas até então, in natura nem um produto pode ser taxado. Isso é o mínimo, mas não acontece... igual o minério que simplesmente escoa.

Entrevista - Renata Santos

Se somos um estado rico por que há tantos pobres?


-Porque há ciclos de crescimento e não ciclos de desenvolvimento, há ápices de produção. No desenvolvimento esse ápice se espalha e o crescimento chega para mais gente. Infelizmente, o que a gente herda desse processo são buracos e passivo ambiental. A lagoa azul em Serra do Navio, os impactos ambientais que houveram da construção de uma cidade no meio do mato; O rejeito de minério que já chegaram cogitar pôr na área do Curiaú. O passivo ambiental é pro resto da vida.


Muitos críticos têm caracterizado o Governo Bolsonaro como entreguista quanto aos nossos recursos para o mundo. Como poderia enxergar o impacto dessa visão se considerarmos que o Amapá é o Estado mais bem preservado do Brasil?


- A lógica do crescimento de qualquer nação é a sua expansão territorial. Foi isso que gerou a duas guerras mundiais: a expansão territorial do mundo capitalista, porque necessariamente precisa expandir para crescer. No Amapá, hoje, cerca de 72% são áreas de preservação ambiental e terras indígenas, ou seja, mais da metade da área do Estado na qual a gente não pode desenvolver, crescer ou expandir. Outra, atualmente o estado vem revisando sua questão fundiária, sendo assim, o Amapá foi criado, mas até hoje alguns municípios não têm terra, nem o próprio prédio onde a Prefeitura reside porque tudo pertence a União. Então como você vai chamar investimento pra cá se você não é dono da terra? Acredito que essa revisão latifundiária é muita forçada pelo interesse do agronegócio. Por coincidência, estão sendo regulada a questão fundiária exatamente onde há o plantio de soja, coincidência será? (Risos)


Então nós temos um dilema, como eu vou investir em uma terra que não é minha e se eu investir haverá sérios impactos ambientais em um lugar extremamente preservado, que solução o senhor imaginaria para isso?


-Esse agravante vem desde o Brasil colônia. Ao certo, algumas narrativas nós precisamos superar que são passadas pela elite amapaense, seja a do período colonial, território, ou estado. Uma das narrativas impostas é que o Amapá está distante do resto do país, que cai por terra, porque uma vez que o americanos, portugueses, ingleses, holandeses vem ao Amapá para retirar recursos, será mesmo que essa questão de distância é realmente fundamental no desenvolvimento? Não. Então isso é balela.


-Outra narrativa é a das nossas super potencialidades que, no entanto, não temos tecnologia para desenvolver. Mas quais as ações concretas para transformar essas potencialidades em competividade? Uma das vantagens comparativas do Amapá é sua localização geográfica, o mundo inteiro diz isso. A sua posição entre o Atlântico para chegar na Europa, ou nossa posição para chegar na China via canal do Panamá. E é exatamente essa posição que o agronegócio está enxergando... Eles começaram no oeste do país, mas que ventos os trouxeram para cá? A possibilidade de um porto de 11 metros de calada. E daqui, vai direto para o Atlântico, não precisa rodar pelas hidrovias de Mato Grosso.


-Todas essas narrativas são expostas através da síndrome do vira lata “O que vem de fora é melhor e o que está dentro é pior”. Macapá já tem 261 anos, a única vez que foi apresentada uma proposta gerada de dentro pra fora foi na gestão de 94 na gestão do João Capiberibe, através do desenvolvimento sustentável.


Há um interesse nacional que barra a gente de tomar essas medidas necessárias?


-Eu não diria nacional, e sim internacional, pela divisão internacional do trabalho que condiciona o Amapá a uma fonte de riqueza para vim explorar. Nessa divisão, o Amapá não pode se desenvolver e nem criar indústria, se fosse, “onde teríamos matérias-primas? Eles não podem se desenvolver tem que preservar”, isto os países exploradores falando.


Pra preservar 400 hectares dá 8 milhões de dólares no crédito de carbono. Então, vocês do Amapá mantenham essa floresta aí que eu pago por ano 80 milhões de dólares pra vocês deixarem intacta como reserva e parque. Enquanto esses países estão dentro de nossa floresta realizando pesquisas científicas pegando nossa biodiversidade e gerando patentes pra eles.


-Cada patente dessa vale milhões, então esse dinheiro que eles investem é o mínimo que é arrecado nas pesquisas e produtos que eles desenvolvem na nossa biodiversidade. Existem interesses maiores do que os altos escalões do nosso país.


Aproveitando esse mapeamento, o que nós não percebemos no mercado da soja que é considerado um dos nossos pontos fortes?


-Primeiro, como já falamos anteriormente passamos por um processo de regularização das terras. Mas quem banca a soja? Ela é uma commodity internacional e quem disputa isso são os grandes bancos, mas como eles irão entrar com o investimento se não há terras. A garantia para esses bancos são as terras, mas não podemos titular essas terras porque elas não são do Governo do Estado.


E a Agropecuária?


- Na mesma lógica. Até a década de 60 eram chamados de projetos agroindustriais, que beneficiava o leite colocando-o em caixas, cortava a carne para poder exportá-la e então era chamado de projeto agroindustrial. Como por exemplo, o projeto Jari que previa um complexo agroindustrial passando pela produção de celulose, plantio de arroz, a criação de gado e também o plantio de laranja, por isso o nome “Laranjal do Jari”. Esse processo fracassou, mas outros projetos cresceram e viraram o agronegócio, ele vai de ponta a ponta em uma cadeia produtiva desde o plantio do grão, o transporte, o processo de industrialização: enlatando, a produção do agrotóxico, a produção dos bens de capitais como tratores e semeadoras. O que você vê é a soja na mesa, mas por trás da soja há toda uma indústria que é o realmente pesa na economia.


- A produção de grão na PIB é em torno de 5%, mas os bens de capital são para mais de 30% e é isso que sustenta. A produção do grão em si não, mas o que está por trás. O agronegócio envolve muitos outros setores, ele é um portfólio. Essa mentalidade do lucro que não se distribui é o pilar da concentração de riqueza. Gera riqueza pra quem vende. Mas não é um riqueza que e distribuída socialmente.


- Esse boi come uma ração que vem de fora, por que não pode ser produzido aqui? A gente não produz milho e nem soja o suficiente para atender essa demanda, e nem há uma fábrica para fazer ração. Um “extensionista” na década de 80 defendia que no Amapá é o boi que cria o homem e não o homem que cria o boi, porque nos sistemas mais modernos são feitos rodízios com os bois dentro das áreas de capim. Tirando os bois que já comeram, colocando em outra, fazendo assim um rodizio, aqui no estado é cercada uma grande área onde soltam os bois lá.


Você acha que no momento o Estado pensa em uma nova matriz que quebre esse protocolo ou uma nova matriz que piore esse quadro?


-Boa pergunta! A única vez que tivemos uma ideia pensada aqui para nossa realidade, ela foi de fora, uma ideia de desenvolvimento sustentável que é do banco internacional (FMI), mas a forma de implantação foi local. Esse foi o único momento, e depois nunca mais se pensou em um modelo de desenvolvimento a partir do Amapá. O modelo da Soja é externo, por exemplo.


-O açaí como citei anteriormente, por dois milhões não ultrapassou o cavaco em 2010, hoje 9 anos depois, com certeza já deve ter ultrapassado. Aqui, na Rodovia Juscelino kubsheque é possível ver três caminhões atravessarem a estrada aborratados de açaí “in natura” para serem exportados para outros países através do porto de Santana. Há poucas cooperativas que pensam na cadeia de produção de um açaí empacotado mas a maior vai in natura.

Aparentemente, a guerra de oligarquias parece prejudicar a situação do petróleo que foi encontrado no estado, ora fica no Pará ora no Amapá, como podemos analisar essa questão?

- Em uma prospecção... o que foi encontrado na costa do Amapá, observaram que tinha uma área potencial maior que da Arábia Saudita. Nessa questão, a plataforma ficaria aqui, mas o escritório seria no Pará, questão de interesses políticos. Além do aposte privado há o aposte público. Quem garantiu esse aposte foi o Pará, ele é dono de suas terras diferente do Amapá.


Na questão de preservação, houveram alguns cientistas que discordaram da existência de corais no entorno da área pesquisada, e aquelas fotos divulgadas eram de outro lugar. E isso tudo faz parte do interesse desses califes árabes que são donos do petróleo no mundo, se for explorar em Macapá eles perderiam o poder.


- E toda essa lógica nos levou ao impeachment da Dilma, a prisão do Lula. O pré-sal era pra financiar a nossa educação, 10% do PIB na época que era o que seria direcionado foi altamente golpeado pelos interesses do capital internacional. Quando a gente fala que o Temer e Bolsonaro vivem uma “nova política”, na realidade, eles têm esse “anti-projeto” de anti-soberania e anti-desenvolvimento em prol dos interesses maiores que eles.


- Fazíamos parte dos BRICS um sistema bancário de países emergentes, que fazia frente a outro capital, não era simplesmente socialistas contra capitalistas, mas sim capitalistas contra capitalistas. O Brasil não é socialista e muito menos a Rússia. O capital privado não quer investir nisso e espera essa iniciativa do poder público. Essa é a lógica do modelo proposto na ditadura militar. Nessa época, de todo o investimento na Amazônia, 75% era do Governo Federal, as empresas entravam com 25% e ainda tinha 50 anos de isenção de impostos, era um grande negócio.


- No ano passado, eu tentei uma especialização aqui, no curso de petróleo e gás, eu entrei em um processo seletivo para concorrer a uma vaga entre dez, mas ele foi cancelado, passei na primeira e segunda fase e quando eu fui pra terceira alguém entrou na justiça e cancelaram o curso.


Na sua visão, pra que lado nós deveríamos olhar nesse momento para enxergar a saída desse sistema?


- Os primeiros a exportar açaí em grande escala daqui foram dois americanos que vieram para surfar na pororoca e observaram a potencialidade da fruta. Compraram uma área no Igarapé da Fortaleza que hoje é o Sambazon. E hoje, eles criaram uma cadeia produtiva, tudo isso é taxado, gerando renda e emprego e finalmente exportação. A ideia é transformar esse potencial em realidade, trazendo mais condições estratégicas. O real entrave é em nossa cultura política.


Como podemos prever a prensa das mudanças tecnológicas no mercado para o Amapá daqui a 10 anos?


- Dá pra dizer o que vai acontecer daqui a 10 anos? Projeções... Se eu isolar uma variável e projetar ela com o tudo mais constante. Nós poderíamos projetar que com a Zona Franca Verde chegaríamos a 10% do PIB no Brasil, nesse futuro. Mas nisso há de se considerar a mudança de tudo: nosso intelecto não será o mesmo, haverá outros cursos de mestrado no Amapá, nossas relações sociais não serão as mesmas, todas essas variáveis mudam e são “n” variáveis que fazem com que uma região se desenvolva.


O que é a Zona Franca Verde?


- Ela será uma área parecida com a do livre comércio, mas com incentivo fiscal para produtos naturais. No momento, já existem 15 empresas em prospecção para a Zona Franca Verde. Uma das fábricas que serão implantadas será uma fábrica de sorvete com os materiais que nós temos aqui: taperebá, cupuaçu, açaí.


Futuramente, eu chegarei no supermercado e verei um pote de napolitano e um pote de Marabaixo. Eu, particularmente vou escolher o Marabaixo, e esse vai competir com produtos nacionais e internacionais, não só aqui no Amapá, mas será exportado para outros lugares.

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