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Afinal, qual a diferença entre corte e contingenciamento?

Atualizado: 29 de Mai de 2019

Por Vithória Barreto – Editora de Educação na Revista Digital Tajá


As medidas do Ministério da Economia, pasta comandada de Paulo Guedes, com a justificativa de reduzir os gastos e equilibrar o Tesouro Nacional tem dado o que falar entre os brasileiros. A pauta dos cortes na educação levou milhares de estudantes e professores às ruas no dia 15 de maio de 2019 para protestar contra a medida do Governo Federal, que chama as providências de contingenciamento.


Mas afinal, o que é corte e o que é contingenciamento neste atual cenário do país e o que eles representam?

Conselho Universitário da UNIFAP afirma que cortes poderão passar de 40$ milhões de reais. Foto: ASCOM/UNIFAP

A política do Ministério da Economia que prevê a suspensão de valores para investimentos e custos em vários setores do governo se caracteriza como contingenciamento.


De acordo com economista amapaense Evandro Siqueira, o orçamento é dividido em três partes: “Investimento, que são as despesas com obras e equipamentos; o custeio, que são despesas com material de consumo e pagamento de serviços e a seguridade social, que corresponde à previdência. O gestor decide de onde irá fazer a retirada (corte) do recurso ou o bloqueio (contingenciamento)”.


Para o economista Evandro Siqueira, a política de contingenciamento é uma escolha do governo, e optar pela educação como alvo do bloqueio de gastos foi de cunho ideológico. Na opinião do economista, poderiam ser contingenciados por exemplo, os recursos para pagamento de dívidas bancárias, ou de setores que não tem atividade de propensão social: “Poderiam escolher setores para bloquear recursos que não atingissem milhões de pessoas como atinge na educação, avaliando do ponto de vista social”, diz Evandro.


A palavra “corte” foi usada pelo ministro Abraham Weintraub quando ele anunciou em abril que seriam bloqueados 30% de recursos de universidades que não estivessem produzindo e que estivessem provocando “balbúrdia”. Três universidades do país, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade de Brasília (UNB), e Universidade Federal Fluminense (UFF) foram citadas na primeira declaração de corte. Posteriormente, o MEC anunciou que não só estas três instituições, mas todas as universidades e institutos federais do Brasil seriam afetados com o que ele chama agora de “contingenciamento”.

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