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A luta pela inclusão da cultura afro-amapaense nas escolas estaduais

Atualizado: 13 de Jun de 2019

Mesmo com a obrigatoriedade de lei federal, a maioria das escolas estaduais não inclui em seu currículo escolar estudos sobre cultura afro-amapaense.

Por Alano Dias

Arte na escola José Bonifácio (foto: Alano Dias)

Por ser um país com grande dimensão territorial e rigorosa localização geográfica mundial, o Brasil tem ainda uma numerosa taxa populacional, vasta em diversidade cultural dada pelos inúmeros povos vindos da Europa, Ásia, África e os índios. Essa miscigenação deu origem ao que hoje é o povo brasileiro. Mas, com tantas culturas herdadas, no Brasil, ainda vemos que se luta para que cada região possa ter sua cultura representada em sala de aula, lugar que os alunos podem aprender a história e ter acesso a ela.


O Estado do Amapá teve seu ápice de miscigenação entre a época da escravidão, com a vinda dos povos negros trazidos da África, e o constante deslocamento populacional de pessoas vindas do nordeste. Com isso, o estado pôde construir sua raiz cultural. Exemplo disto é a cultura do Marabaixo e do Batuque, além, claro, de uma grande diversidade culinária fruto dessa mistura de povos.


Na questão de contexto histórico da cultura negra no estado do Amapá, abordado em sala de aula, os alunos das redes públicas de ensino municipal e estadual, não discutem com frequência sobre a história do negro no Amapá. Isso é o que dizem professores favoráveis à inclusão do tema na grade curricular das escolas.

De acordo com um dos coordenadores do Núcleo de Educação Étnico-Racial (NEER) da Secretaria de Estado da Educação (SEED), o professor Alci Jackson, não é de hoje que se luta para que todas as escolas tenham ensino sobre a cultura afro-amapaense e africana.



Professor Alci é autor de livro sobre a cultura negra no Amapá, lançado em 2004 (foto: Alano Dias)

“O Neer foi criado em 2008 com objetivo de implementar a lei 10.639/03. Esta lei, só foi outorgada em 2003, mas o que ela obriga já vinha sendo buscado desde a abolição da escravatura. A história do negro no Brasil é paralela a todas as demais que são contadas nos bancos de escolas. Os pretos tiveram uma vida paralela a tudo isso, e aí você vê a abolição da escravatura, nada a comemorar, mas a se polemizar”. O professor argumenta ainda que em “uma escravidão absurda a sua abolição é mais absurda ainda. Mesmo após o processo de abolição, os negros, que queriam que sua história fosse contada nos livros didáticos, seguiam deixados de lado por todos que comandavam o Brasil. Então, as reivindicações sobre a inclusão do ensino da cultura afro surgem ainda nos movimentos abolicionistas e se estende até 2003 quando o então presidente Lula outorga a lei vigente até hoje”, disse o professor Alci Jackson.


Alci Jackson escreveu um livro sobre o estudo da cultura negra no Amapá, lançado em 2004. Segundo ele, a lei 10.369/03, que obriga o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, o possibilitou ao estudo.

Capa do livro do professor Alci Jackson lançado em 2004. (foto: Divulgação)

“Para se conhecer quem foram os pretos que contribuíram para a construção ideológica e física do estado do Amapá, foi necessário a criação de leis possibilitando que esta sociedade eurocêntrica possa reconhecer os feitos da comunidade preta. A confecção de materiais, livros, etc., vem descrita na lei 10.369/03 e também nas legislações estaduais. Eu pude estudar sobre e escrever um livro, disponível desde 2004, contando também parte da história da cultura negra no Amapá”, contou o professor Alci Jackson.

De acordo com o professor da rede estadual, Rosivaldo Gomes, o processo de inclusão da cultura afro-amapaense no currículo escolar tem sua importância por diversos fatores, sendo o principal deles, a desmitificação do que é o negro.


Hoje a lei 10.369/03 obriga a inclusão da história do negro dentro dos currículos das escolas. Logicamente que as dificuldades são pontuais, porque não são de agora. Primeiro que, a escola, em regra, trabalha com a presença negra, dentro do contexto da história mundial, a partir do século quinze ao se falar em escravidão”, diz o professor Rosivaldo Gomes. Ele ainda argumenta que “na cabeça da gente, parece que todo o processo cultural africano só tem início nesse momento, e isso é um grande equívoco, pois não está trabalhando a história africana como ímpar, mas como apêndice da história europeia”. O professor afirma que o foco dos direcionamentos de conteúdos nas escolas é a história da África, para que “se tenha a noção de que negro não é escravo, ele foi tornado escravo, e que a escravidão é um processo comum da humanidade vividos em diversos lugares do mundo e em tempos diferentes”, afirma Rosivaldo Gomes.


Professor Rosivaldo Gomes: Precisamos contar a história dos negros de maneira ímpar a dos europeus (foto: Alano Dias)

Mesmo com uma certa rejeição quanto à aplicação da lei em todas as escolas do estado, as que seguem os preceitos legais e culturais dão um verdadeiro exemplo. Este é o caso da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, localizada no Quilombo do Curiaú, zona norte de Macapá, mais precisamente, na área rural.

Hall de entrada da escola já mostra parte do trabalho de inclusão da cultura negra (foto: Alano Dias)

Em seu ambiente, a escola conta com diversas amostras da cultura negra. Conforme explica a diretora da instituição de ensino, a professora Claudete Ramos, o trabalho é realizado há bastante tempo e pretende se estender ainda mais.

Diretora da Escola Quilombola, professora Claudete Ramos (foto: Alano Dias)

“A Escola José Bonifácio, mesmo antes da lei, já vem trabalhando a inclusão da cultura afro, do ser negro, ser quilombola em um contexto social, familiar. Nós, hoje, apenas damos continuidade naquilo que a escola já vem trabalhando há muito tempo”, diz a diretora.


Outro ponto reiterado pela professora Claudete Ramos é com relação ao trabalho dos professores. “Os professores quem vem trabalhar em uma escola como a nossa, campesina, quilombola. Aqui damos todo apoio ao colega que vem contribuir, uma vez que, na maioria da vezes, quem se desloca para trabalhar nessa comunidade vem de um processo urbano e acaba tendo que passar por um processo de adaptação”, explicou a diretora.


O professor Moises Bezerra ministra aulas de Ensino Religioso na José Bonifácio. Para ele, as denominações religiosas, diferentes das africanas, impendem que o processo de inclusão da cultura nas escolas seja executado sem resistência.

Professor Moises Bezerra trabalha a multiplicidade de religiões (foto: Alano Dias)

“O calcanhar de Aquiles para a implementação das questões raciais nas escolas é a questão da denominação religiosa. Por conta da religião, as pessoas não se abrem, porque tudo aquilo que foi apresentado como da cultura africana, afro-brasileira, afro-indígena, historicamente foi demonizada. Já aqui na comunidade quilombola, na escola José Bonifácio, não vemos uma resistência contra essa implementação porque é uma comunidade tradicional”, contou o professor Moises Bezerra.


Por toda a sua história, o estado do Amapá tem, intrinsecamente, a cultura afro nas suas origens e, por isso, deve ser propagada para que todos possam ter acesso e conhecer de onde surgiu esse povo e sua cultura atual.

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